Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 961 a 980 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 250/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 805/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre a forma de denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2023 Publicado em 15/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2023 Publicado em 14/06/2023 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2023 Publicado em 12/06/2023 Prorrogação do prazo de validade do Processo seletivo Simplificado nº. 004/2022 | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2023 Publicado em 07/06/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 18/2023 Publicado em 07/06/2023 Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2023 Publicado em 05/06/2023 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |