Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 1001 a 1020 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 213/2023 Publicado em 24/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2023 Publicado em 24/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2023 Publicado em 24/05/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2023 Publicado em 24/05/2023 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2023 Publicado em 23/05/2023 Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Córrego Piedade, localizado no Município... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2023 Publicado em 23/05/2023 Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2023 Publicado em 19/05/2023 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 7º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre averbação e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2023 Publicado em 18/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2023 Publicado em 17/05/2023 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2023 Publicado em 16/05/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2023 Publicado em 15/05/2023 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2023 Publicado em 12/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2023 Publicado em 12/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias e adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2023 Publicado em 12/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |