Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1001 a 1020 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 795/2023 Publicado em 03/01/2023 Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de... | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2023 Publicado em 03/01/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2023 Publicado em 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2023 Publicado em 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2023 Publicado em 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2023 Publicado em 02/01/2023 Altera o Decreto nº 032/2022 que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 501/2022 Publicado em 29/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 500/2022 Publicado em 29/12/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 39/2022 Publicado em 28/12/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 38/2022 Publicado em 26/12/2022 Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro e desabamento de ponte,... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 794/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Durandé, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 793/2022 Publicado em 22/12/2022 Dispõe sobre regularização e denominação das Creches e Escolas Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Lei | 2022 | 1 | Abrir |