Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 701 a 720 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 280/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre afastamento de servidores que mencionam, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 279/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 278/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 277/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 276/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 275/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 274/2023 Publicado em 20/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 21/2023 Publicado em 19/07/2023 Dispões sobre recesso no dia 24.07.2023, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 20/2023 Publicado em 17/07/2023 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24.07.2023, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 273/2023 Publicado em 14/07/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 807/2023 Publicado em 12/07/2023 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do município de Durandé e... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2023 Publicado em 12/07/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 806/2023 Publicado em 11/07/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |