Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 701 a 720 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 8/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2024 Publicado em 03/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2024 Publicado em 02/01/2024 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2024 Publicado em 02/01/2024 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2024 Publicado em 02/01/2024 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 479/2023 Publicado em 29/12/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de servidores que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 478/2023 Publicado em 29/12/2023 Dispõe sobre rescisão de termo de compromisso de estágio e contém outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 477/2023 Publicado em 29/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 476/2023 Publicado em 29/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 475/2023 Publicado em 29/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 474/2023 Publicado em 28/12/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 473/2023 Publicado em 28/12/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 472/2023 Publicado em 28/12/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 471/2023 Publicado em 27/12/2023 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |