Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 741 a 760 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 450/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 449/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 448/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 447/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 446/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 445/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 444/2023 Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 816/2023 Publicado em 12/12/2023 Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023, e autorização para abertura de crédito suplementar decorrente de excesso de arrecadação... | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 443/2023 Publicado em 08/12/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 442/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 441/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 440/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 439/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 438/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 437/2023 Publicado em 07/12/2023 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 436/2023 Publicado em 01/12/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 435/2023 Publicado em 01/12/2023 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e contém outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2023 Publicado em 01/12/2023 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público – Edital 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 434/2023 Publicado em 30/11/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 433/2023 Publicado em 30/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |