Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 761 a 780 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 432/2023 Publicado em 29/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 431/2023 Publicado em 29/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 430/2023 Publicado em 29/11/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 429/2023 Publicado em 29/11/2023 Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 428/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 427/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 426/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 425/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 424/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 423/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 422/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 421/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 420/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 419/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 418/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 815/2023 Publicado em 27/11/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Lei Complementar nº. 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 417/2023 Publicado em 23/11/2023 Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 416/2023 Publicado em 23/11/2023 Substitui membro de comissão e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 415/2023 Publicado em 21/11/2023 Nomeia Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 414/2023 Publicado em 20/11/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |