Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 761 a 780 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 228/2023 Publicado em 31/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 227/2023 Publicado em 31/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 226/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 225/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 224/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 223/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 222/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 221/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2023 Publicado em 30/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 216/2023 Publicado em 26/05/2023 Institui Comissão Permanente para Implementar, Organizar, Coordenar e Fiscalizar os Processos Seletivos Simplificado da Prefeitura Municipal de Durandé, e da outras Providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2023 Publicado em 25/05/2023 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 001/2023, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 214/2023 Publicado em 24/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2023 Publicado em 24/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2023 Publicado em 24/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2023 Publicado em 24/05/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2023 Publicado em 24/05/2023 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2023 Publicado em 23/05/2023 Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Córrego Piedade, localizado no Município... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |