Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 801 a 820 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 191/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2023 Publicado em 11/05/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2023 Publicado em 10/05/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2023 Publicado em 10/05/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2023 Publicado em 09/05/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |