Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 821 a 840 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 26/2023 Publicado em 17/10/2023 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e Feriado no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2023 Publicado em 10/10/2023 Designa Comissão para apresentar ao Poder Executivo o valor do metro quadrado para avaliação dos imóveis em Reurb – E, nos Núcleos Urbanos “Santa... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 25/2023 Publicado em 10/10/2023 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 814/2023 Publicado em 04/10/2023 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo e Legislativo, Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 813/2023 Publicado em 02/10/2023 Dispõe sobre extinção de cargo que menciona e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 812/2023 Publicado em 26/09/2023 Estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem da rede pública do Município de Durandé, e dá outras... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 361/2023 Publicado em 21/09/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2023 Publicado em 18/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |