Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 821 a 840 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 171/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 168/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 167/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 166/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2023 Publicado em 08/05/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2023 Publicado em 05/05/2023 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2023 Publicado em 05/05/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2023 Publicado em 05/05/2023 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 157/2023 Publicado em 05/05/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2023 Publicado em 05/05/2023 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2023 Publicado em 05/05/2023 Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Igrejinha Dos Vieiras, localizado na... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2023 Publicado em 05/05/2023 Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Vila do Distrito de São... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2023 Publicado em 05/05/2023 Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Dores do José Pedro, localizado... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2023 Publicado em 03/05/2023 Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |