Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 721 a 740 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 264/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 263/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2023 Publicado em 07/07/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2023 Publicado em 04/07/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2023 Publicado em 03/07/2023 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC para o mandato de 2023 a 2025... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2023 Publicado em 02/07/2023 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2023 a 2025 e... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2023 Publicado em 29/06/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2023 Publicado em 27/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 19/2023 Publicado em 26/06/2023 ALTERA O DECRETO Nº 47/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 011/2022 QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO DA VILA... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2023 Publicado em 23/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2023 Publicado em 22/06/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2023 Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2023 Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2023 Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2023 Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |