Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 661 a 680 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 44/2024 Publicado em 15/02/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2024 Publicado em 09/02/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2024 Publicado em 09/02/2024 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2024 Publicado em 08/02/2024 Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro e desabamento de ponte,... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 42/2024 Publicado em 31/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 41/2024 Publicado em 31/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2024 Publicado em 31/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2024 Publicado em 29/01/2024 Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela... | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 37/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e férias regulamentares a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2024 Publicado em 25/01/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2024 Publicado em 17/01/2024 Designar médico para atuar como Médico Perito no âmbito da Administração Pública Municipal de Durandé. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |