Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 661 a 680 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 315/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 314/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 313/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 311/2023 Publicado em 16/08/2023 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 310/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 309/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 308/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 307/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e adicional por tempo de serviço a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 306/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 305/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 304/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 303/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 302/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 301/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 300/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 299/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 298/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 297/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 23/2023 Publicado em 15/08/2023 Inclui a Área Remanescente de 359,32m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, Sede... | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |