Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 641 a 660 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 334/2023 Publicado em 12/09/2023 Instaura processo de sindicância, nomeia comissão processante e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2023 Publicado em 05/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Decreto 24/2023 Publicado em 05/09/2023 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências | Decreto | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2023 Publicado em 04/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2023 Publicado em 04/09/2023 Designa Comissão para apresentar ao Poder Executivo o valor do metro quadrado para avaliação dos imóveis em Reurb – E, nos Núcleos Urbanos “Santa... | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 330/2023 Publicado em 31/08/2023 Suspende os efeitos da Portaria nº. 329, de 25 de agosto de 2023, em virtude de decisão judicial. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 329/2023 Publicado em 25/08/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato em virtude de decisão judicial. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 328/2023 Publicado em 25/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 327/2023 Publicado em 25/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 326/2023 Publicado em 25/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 325/2023 Publicado em 25/08/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 324/2023 Publicado em 22/08/2023 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 323/2023 Publicado em 22/08/2023 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 811/2023 Publicado em 16/08/2023 Cria o Dia Municipal de Encontro de Tratores em Durandé – MG. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 321/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 320/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 319/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 318/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 317/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 316/2023 Publicado em 16/08/2023 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |