Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 601 a 620 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 372/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2023 Publicado em 03/10/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 813/2023 Publicado em 02/10/2023 Dispõe sobre extinção de cargo que menciona e dá outras providências. | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 812/2023 Publicado em 26/09/2023 Estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem da rede pública do Município de Durandé, e dá outras... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2023 Publicado em 22/09/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 361/2023 Publicado em 21/09/2023 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2023 Publicado em 18/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 359/2023 Publicado em 18/09/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 358/2023 Publicado em 18/09/2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 357/2023 Publicado em 18/09/2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e adicional por tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 356/2023 Publicado em 15/09/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 355/2023 Publicado em 15/09/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |