Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 601 a 620 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 95/2024 Publicado em 29/04/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2024 Publicado em 29/04/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2024 Publicado em 29/04/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2024 Publicado em 23/04/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2024 Publicado em 17/04/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2024 Publicado em 15/04/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2024 Publicado em 09/04/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2024 Publicado em 09/04/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2024 Publicado em 08/04/2024 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2024 Publicado em 08/04/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |