Decreto 38/2021
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal.
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Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Decreto 39/2021
Dispõe sobre o novo Cronograma do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 37/2021
Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia...
Ler notícia Decreto 36/2021
Altera o Decreto Municipal nº. 030 de 29 de junho de 2021, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 35/2021
Dispõe sobre a rescisão de Contrato Administrativo, por descumprimento de cláusulas, aplica sanção contratualmente prevista e estabelecida em normas positivas...
Ler notícia Decreto 34/2021
Designa Pregoeiro e contém outras providências.
Ler notícia Decreto 33/2021
Dispõe sobre suspensão temporária das etapas do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 32/2021
Delega competência e estabelece responsabilidades aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 31/2021
Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano da vila de São João da Figueira, localizado no...
Ler notícia Decreto 30/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus –...
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