Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 541 a 560 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 427/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 426/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 425/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 424/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 423/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 422/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 421/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 420/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 419/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 418/2023 Publicado em 28/11/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Lei 815/2023 Publicado em 27/11/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Lei Complementar nº. 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo... | Lei | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 417/2023 Publicado em 23/11/2023 Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 416/2023 Publicado em 23/11/2023 Substitui membro de comissão e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 415/2023 Publicado em 21/11/2023 Nomeia Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 414/2023 Publicado em 20/11/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 413/2023 Publicado em 20/11/2023 Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 412/2023 Publicado em 14/11/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 411/2023 Publicado em 14/11/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 410/2023 Publicado em 14/11/2023 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |
| Portaria 409/2023 Publicado em 14/11/2023 Dispõe sobre vacância de cargo de servidor público efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2023 | 1 | Abrir |