Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 501 a 520 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 184/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2024 Publicado em 12/07/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2024 Publicado em 10/07/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 833/2024 Publicado em 09/07/2024 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretário Municipal, do Município de Durandé-MG, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2024 Publicado em 08/07/2024 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Durandé, no período eleitoral do... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2024 Publicado em 05/07/2024 Concede licença/afastamento a conselheiro tutelar que menciona, para fins de desincompatibilização, para atividade política, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2024 Publicado em 05/07/2024 Concede licença/afastamento a servidor público ocupante de cargo efetivo, para fins de desincompatibilização, para atividade política, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2024 Publicado em 05/07/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2024 Publicado em 04/07/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 171/2024 Publicado em 03/07/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2024 Publicado em 03/07/2024 Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Simplificado que especifica e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| MPMG – Recomendação 422/2024 Publicado em 02/07/2024 Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Ofício nº 422/2024 PGJMG/MHIPJ-01PJ – Recomendação – 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhumirim/MG. | MPMG - Recomendação | 2024 | 1 | Abrir |
| MPMG – Recomendação 416/2024 Publicado em 02/07/2024 Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Ofício nº 416/2024 PGJMG/MHIPJ-01PJ – Recomendação – 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhumirim/MG. | MPMG - Recomendação | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2024 Publicado em 28/06/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |