Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 421 a 440 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 836/2024 Publicado em 22/11/2024 Altera a Lei nº. 638. de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2024 Publicado em 22/11/2024 Institui comissão para atuar no processo de transição de governo do candidato eleito para o cargo de prefeito no município de Durandé, e da... | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2024 Publicado em 22/11/2024 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2024 Publicado em 05/11/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2024 Publicado em 04/11/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2024 Publicado em 04/11/2024 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2024 Publicado em 01/11/2024 Dispõe sobre retificação de férias regulamentares de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2024 Publicado em 30/10/2024 Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |