Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 441 a 460 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 41/2024 Publicado em 31/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2024 Publicado em 31/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2024 Publicado em 29/01/2024 Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela... | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 37/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e férias regulamentares a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2024 Publicado em 25/01/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2024 Publicado em 25/01/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2024 Publicado em 17/01/2024 Designar médico para atuar como Médico Perito no âmbito da Administração Pública Municipal de Durandé. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2024 Publicado em 12/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2024 Publicado em 11/01/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 817/2024 Publicado em 10/01/2024 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | Lei | 2024 | 1 | Abrir |