Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4301 a 4320 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 62/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2016 Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2016 Publicado em 07/07/2016 Conceder Licença aos Servidores Efetivos, para fins de desincompatibilização e dá outras providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2016 Publicado em 01/07/2016 Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 628/2016 Publicado em 30/06/2016 Institui o Ticket-Feira aos servidores públicos do Município e dá outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 627/2016 Publicado em 30/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2017 | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2016 Publicado em 30/06/2016 Conceder Licença aos Servidores Efetivos, para fins de desincompatibilização e dá outras providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2016 Publicado em 28/06/2016 Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2016 Publicado em 28/06/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2016 Publicado em 23/06/2016 Decreta Feriado e dá outras providências | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2016 Publicado em 16/06/2016 Normatiza os plantões dos estabelecimentos farmacêuticos no Município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2016 Publicado em 15/06/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2016 Publicado em 15/06/2016 Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |