Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4341 a 4360 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 27/2016 Publicado em 16/05/2016 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2016 Publicado em 10/05/2016 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 625/2016 Publicado em 06/05/2016 Dispõe sobre reajuste salarial de médicos do PSF | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 624/2016 Publicado em 06/05/2016 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2016 Publicado em 06/05/2016 "Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2016 Publicado em 06/05/2016 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2016 Publicado em 06/05/2016 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2016 Publicado em 29/04/2016 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2016 Publicado em 29/04/2016 "Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2016 Publicado em 29/04/2016 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2016 Publicado em 29/04/2016 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 623/2016 Publicado em 20/04/2016 Acresce vagas na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Durandé e dá outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 622/2016 Publicado em 20/04/2016 Dispõe sobre convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e da outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 621/2016 Publicado em 20/04/2016 Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento de 2016, para a realização de despesas decorrentes de despesas com encargos previdenciários do... | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2016 Publicado em 08/04/2016 Nomeia membros que compõem o conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2016 Publicado em 01/04/2016 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2016 Publicado em 01/04/2016 "Nomeia servidor para cargo comissionado e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |