Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 4361 a 4380 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 13/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2016 Publicado em 01/04/2016 "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2016 Publicado em 01/04/2016 Institui Comissão de avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de vendas em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras providências | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 620/2016 Publicado em 18/03/2016 Autoriza a aberto de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e... | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2016 Publicado em 14/03/2016 "Dispõe sobre concessão de quinquênio e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 619/2016 Publicado em 18/02/2016 Autoriza Renovação de Contratos do Programa de Saúde da Família | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 618/2016 Publicado em 18/02/2016 Dispõe sobre a aprovação do plano de saneamento e dá outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 617/2016 Publicado em 18/02/2016 Dispõe sobre ampliação de número de vagas, criação de cargo e autorização para contratação temporária | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 616/2016 Publicado em 18/02/2016 Cria cargo no plano de cargos e salários do Município de Durandé, promove o aumento da remuneração de servidor e dá outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 615/2016 Publicado em 18/02/2016 Dispõe sobre descontos e formas de parcelamento de tributos municipais e da outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 614/2016 Publicado em 18/02/2016 Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 613/2016 Publicado em 18/02/2016 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2016 Publicado em 02/02/2016 "Dispõe sobre concessão de Férias e dá providências”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2016 Publicado em 02/02/2016 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2016 Publicado em 02/02/2016 "Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2016 Publicado em 02/02/2016 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2016 Publicado em 04/01/2016 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2016 Publicado em 04/01/2016 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio de servidor público”. | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2016 Publicado em 04/01/2016 "Dispõe sobre a nomeação conselho municipal de defesa do Patrimônio Cultural e dá providências.” | Portaria | 2016 | 1 | Abrir |