Decreto 14/2020
Estabelece medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia...
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Comunicação pública
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Decreto 13/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado e Ministério da...
Ler notícia Decreto 12/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 11/2020
Regulamenta a Lei nº 708/2020 de 19 de fevereiro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa...
Ler notícia Decreto 10/2020
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de carnaval e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 9/2020
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé a partir de fevereiro de 2020 e...
Ler notícia Decreto 8/2020
Decreta Situação de Emergência no Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por...
Ler notícia Decreto 7/2020
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé , e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 6/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 5/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
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