Decreto 34/2020
Dispõe sobre redistribuição de vaga de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
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Decreto 33/2020
Dispõe sobre os critérios para avaliação para estágio probatório, para avaliação de desempenho individual e para avaliação de títulos para...
Ler notícia Decreto 32/2020
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 30/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 31/2020
Acrescenta o inciso XV no art. 4º do Decreto Municipal nº. 028/2020 de 07 de maio de 2020, Dá nova...
Ler notícia Decreto 29/2020
Dispõe sobre medidas complementares de restrição para a prevenção e combate a doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município...
Ler notícia Decreto 28/2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus...
Ler notícia Decreto 27/2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus...
Ler notícia Decreto 26/2020
Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia...
Ler notícia Decreto 23/2020
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 –...
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