Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1681 a 1700 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 462/2021 Publicado em 10/12/2021 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 461/2021 Publicado em 10/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 460/2021 Publicado em 10/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 459/2021 Publicado em 10/12/2021 Designa Médico para realizar os exames pré-admissionais dos candidatos que serão convocados no Concurso Público – Edital n° 001/2019. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 458/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 457/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 456/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 455/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 454/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 453/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 452/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 451/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 450/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 449/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 448/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 447/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 51/2021 Publicado em 03/12/2021 Dispõe sobre Homologação de Concurso Público – Edital 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 446/2021 Publicado em 29/11/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 445/2021 Publicado em 25/11/2021 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 444/2021 Publicado em 25/11/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |