Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 1521 a 1540 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 264/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 263/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2022 Publicado em 13/05/2022 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2022 Publicado em 12/05/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2022 Publicado em 12/05/2022 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2022 Publicado em 11/05/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Lei 771/2022 Publicado em 10/05/2022 Altera a Lei nº. 624 de 06 de maio de 2016, e dá outras providências | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2022 Publicado em 10/05/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS, nos termos da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2022 Publicado em 10/05/2022 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para INSS em virtude de relatório médico apresentado, nos termos da Lei 8.213/91. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2022 Publicado em 10/05/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2022 Publicado em 09/05/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2022 Publicado em 09/05/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2022 Publicado em 06/05/2022 Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do cargo, a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2022 Publicado em 06/05/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2022 Publicado em 06/05/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2022 Publicado em 06/05/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2022 e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2022 Publicado em 06/05/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |