Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2781 a 2800 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 47/2020 Publicado em 28/01/2020 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2020 Publicado em 25/01/2020 Decreta Situação de Emergência no Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica e dá... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2020 Publicado em 23/01/2020 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé , e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2020 Publicado em 22/01/2020 Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2020 Publicado em 22/01/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2020 Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre designação de Servidor e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2020 Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 42/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 41/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 37/2020 Publicado em 16/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2020 Publicado em 15/01/2020 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2020 Publicado em 14/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2020 Publicado em 14/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2020 Publicado em 14/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2020 Publicado em 14/01/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |