Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1441 a 1460 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 764/2022 Publicado em 23/02/2022 Autoriza a renovar os contratos de prestação de serviços de profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para atender... | Lei | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 135/2022 Publicado em 23/02/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 134/2022 Publicado em 23/02/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2022 Publicado em 23/02/2022 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022, e dá outras providências | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 133/2022 Publicado em 22/02/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 132/2022 Publicado em 21/02/2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 131/2022 Publicado em 21/02/2022 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 130/2022 Publicado em 21/02/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2022 Publicado em 21/02/2022 Aprova o parcelamento de solo urbano na forma de desmembramento de área localizado no Bairro Santa Edwirges, sede do Município de Durandé – MG,... | Decreto | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 129/2022 Publicado em 18/02/2022 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 127/2022 Publicado em 17/02/2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 126/2022 Publicado em 17/02/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 125/2022 Publicado em 17/02/2022 Dispõe sobre interrupção de licença de servidor e dá outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 128/2022 Publicado em 16/02/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2022 Publicado em 16/02/2022 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2022 Publicado em 16/02/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2022 Publicado em 15/02/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2022 Publicado em 15/02/2022 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento especializado em fonoaudiólogo e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2022 Publicado em 15/02/2022 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento especializado em fonoaudiólogo e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2022 Publicado em 15/02/2022 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |