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Prefeitura de Durandé convida população a participar da elaboração da LOA 2027

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A Prefeitura Municipal de Durandé convida toda a população a participar ativamente da elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. Por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, o Município de Durandé realizará Audiência Pública Presencial e Eletrônica para discussão, coleta de sugestões e elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para […]

A Prefeitura Municipal de Durandé convida toda a população a participar ativamente da elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. Por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, o Município de Durandé realizará Audiência Pública Presencial e Eletrônica para discussão, coleta de sugestões e elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027. A Lei Orçamentária Anual é um importante instrumento de planejamento da administração pública, responsável por definir como os recursos municipais serão aplicados ao longo do próximo exercício. A participação popular contribui para que o planejamento do Município considere as necessidades e prioridades da comunidade.

Como participar?

Entre os dias 07 de agosto e 25 de setembro de 2026, estará aberta a Consulta Pública Digital, permitindo que os cidadãos indiquem prioridades de investimentos e apresentem sugestões para a elaboração da LOA 2027. Os participantes poderão propor ações e melhorias para áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Esporte e Cultura. Período de participação: De 07 de agosto a 25 de setembro de 2026 Formulário de Participação Popular – LOA 2027: Acesse aqui ao formulário

Audiência Pública

Além da consulta eletrônica, será realizada uma Audiência Pública Híbrida no dia 29 de setembro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Durandé. A reunião também será transmitida simultaneamente pelas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Data: 29 de setembro de 2026 Horário: 10h Local: Plenário da Câmara Municipal de Durandé As sugestões recebidas eletronicamente serão analisadas pela Secretaria Municipal de Fazenda e pela assessoria contábil do Município, considerando a viabilidade técnica e orçamentária e a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório consolidado das propostas populares fará parte da justificativa do Projeto de Lei que será encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

Documento oficial

Veja aqui o edital O edital foi publicado em 07 de agosto de 2026 e é assinado por Diego Carlos Dias Storck, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, e pelo Prefeito Municipal Renato Paiva Campos. Prefeitura Municipal de Durandé/MG Sua participação ajuda a construir as prioridades de Durandé para 2027.