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Processo de escolha
Publicado
Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé
Publicado em 09/05/2023
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Informações gerais
Publicações oficiais do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé.
02
Publicações
| Publicação | Data | Arquivo | Ação |
|---|---|---|---|
| Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé Dispõe sobre admissão de Conselheiro Tutelar. | 10/01/2024 | Abrir arquivo | |
| Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG | 10/01/2024 | Abrir arquivo | |
| Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Tutelar | 09/01/2024 | Abrir arquivo | |
| Resultado Preliminar - Prova Objetiva - Edital Suplementar RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha, 2° etapa – prova objetiva, realizado no dia 06 de agosto de 2023. | 08/08/2023 | Abrir arquivo | |
| Gabarito Oficial - Prova Objetiva - Edital Suplementar GABARITO OFICIAL do processo de escolha, 2° etapa – prova objetiva, realizado no dia 06 de agosto de 2023. | 08/08/2023 | Abrir arquivo | |
| Resultado Final das Inscrições - Edital Suplementar Resultado Final das Inscrições ao Edital Suplementar n° 001/2023 - Decisão da Comissão Especial/Organizadora | 04/08/2023 | Abrir arquivo | |
| Edital Suplementar n° 001/2023 – CMDCA Edital Suplementar ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé/MG, referente ao mandato 2024/2027. | 24/07/2023 | Abrir arquivo | |
| Resultado Final – Prova Objetiva Resultado Final – Prova Objetiva do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | 20/07/2023 | Abrir arquivo | |
| Resultado Preliminar - Prova Objetiva RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha | 17/07/2023 | Abrir arquivo | |
| Gabarito Oficial - Prova Objetiva GABARITO OFICIAL do processo de escolha | 17/07/2023 | Abrir arquivo | |
| Resultado Final das Inscrições Resultado Final das Inscrições - Decisão da Comissão Especial/Organizadora | 10/07/2023 | Abrir arquivo | |
| Resultado Preliminar das Inscrições Resultado Preliminar das Inscrições - Decisão da Comissão Especial/Organizadora | 03/07/2023 | Abrir arquivo | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Altera o item 5.5 do edital, no que se refere a data de realização da prova de aferição de conhecimento, do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé-MG. | 03/07/2023 | Abrir arquivo | |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023. Prorroga as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé-MG. | 02/06/2023 | Abrir arquivo | |
| CONANDA: RESOLUÇÃO Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. | 15/05/2023 | Abrir arquivo | |
| Lei Municipal 581/2014 Altera a Lei Municipal de n° 259/2003, em conformidade com a Lei Federal de n° 12.696 de 25 de julho de 2012, art. 139, §§ 1° e 2°, que unificou nacionalmente a data para eleição dos conselheiros tutelares; e dá outras providências. | 15/05/2023 | Abrir arquivo | |
| Lei Municipal n° 259/2003 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 15/05/2023 | Abrir arquivo | |
| LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente edá outras providências. | 15/05/2023 | Abrir arquivo | |
| Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Munícipio de Durandé, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Leis Municipais n.º 259 de 1° de julho de 2003 e n° 581 de 09 de outubro de 2014 e na resolução n.º 231/2022 do CONANDA. | 09/05/2023 | Abrir arquivo |